| Projeto: |
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PL 317 01/08/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-317/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0317-2012 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0317-2012
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| Promulgação: |
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LEI 15.970 de 17/02/2014 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DENOMINA RUA JOSÉ DOMINGOS DE SOUZA, O ESPAÇO INOMINADO, DESTINADO À CIRCULAÇÃO EXCLUSIVA DE PEDESTRES, INTERLIGANDO A PRAÇA CARAUARI (ALTURA DO Nº 69) E RUA PRAINHA (ENTRE OS NÚMEROS 242 E 246), BAIRRO VILA MARIA ALTA, DISTRITO DE VILA MARIA, SUBPREFEITURA DE VILA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CARAUARI ( PRACA ) / DENOMINACAO / JOSE DOMINGOS DE SOUSA ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PASSAGEM DE PEDESTRE / PRAINHA ( RUA ) / VILA MARIA ( DISTRITO ) / VILA MARIA ALTA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1616-2012
ver documento Conj1710-2012
ver documento Justrf0322-2013
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| Emendas: |
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ver documento Epl0317-2012TPaiva
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 25/07/2012 | Encaminhado em 02/08/2012 | | PESQUISA | Recebido em 02/08/2012 | Encaminhado em 10/08/2012 | | CCJ | Recebido em 10/08/2012 | Encaminhado em 05/11/2012 | | SGP23 | Recebido em 07/11/2012 | Encaminhado em 08/11/2012 | | SGP21 | Recebido em 08/11/2012 | Encaminhado em 14/11/2012 | | SGP12 | Recebido em 14/11/2012 | Encaminhado em 14/11/2012 | | SGP21 | Recebido em 14/11/2012 | Encaminhado em 17/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 17/01/2013 | Encaminhado em 22/02/2013 | | SGP22 | Recebido em 26/02/2013 | Encaminhado em 26/02/2013 | | SGP21 | Recebido em 26/02/2013 | Encaminhado em 04/04/2013 | | CCJ | Recebido em 04/04/2013 | Encaminhado em 11/04/2013 | | SGP21 | Recebido em 11/04/2013 | Encaminhado em 07/02/2014 | | SGP23 | Recebido em 07/02/2014 | Encaminhado em 18/02/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 18/02/2014 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 12, Legislatura 16 em 03/04/2013
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 77, Legislatura 16 em 04/02/2014
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 393/2012 de 21/08/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 14/09/2012 atraves do(a) OF ATL 412/12 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das manifestações dos órgãos municipais competentes a respeito do projeto de lei nº 317/2012, atraves do Documento Recebido nro. 460/2012
Oficio CMSP 107/2014 de 04/02/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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17/02/2014. Motivo: PROMULGADO |